Bem Vindo a

Aguiar

Saiba como efetuar consulta e emissão da declação de rendimentos do IRPF

  • Terça-Feira, 17 de Março de 2026

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

  • Terça-Feira, 10 de Março de 2026

Transparência Fiscal

Do município

e-SIC

Serviço Eletrônico de Informação do Cidadão

Portal do
Servidor

Mantenha-se Informado

Editais, Licitações e Contratos

Clique e saiba mais
Portal da Transparência Receita Extraorçamentária Despesa Extraorçamentária e-SIC Portal do Contribuinte Licitações e Contratos Jornal Oficial Plano Plurianual Folha de Pessoal Ouvidoria
Convênios Reg. da LAI Responsabilidade Físcal
Nova
Demanda Acompanhar e Estatísticas

SIC PRESENCIAL

Rua João Pessoa, 118 - Centro - CEP: 58.213-000

HORÁRIO DE ATENDIMENTO

Segunda a sexta-feira das 08h às 13h

Fale Conosco
Ouvidoria Fale Conosco
E-SIC Telefone
(83) 3277-1076 Fale Conosco
Outros

Últimos Documentos

Ver todos
Nome Baixar
23/04/2026 - 60/2026 Ver
23/04/2026 - 59/2026 Ver
22/04/2026 - 58/2026 Ver
22/04/2026 - 57/2026 Ver
22/04/2026 - 56/2026 Ver
22/04/2026 - 55/2026 Ver
20/04/2026 - 54/2026 Ver

Fotos & Eventos

Ver todos

Legislação Municipal

2021

2022

2023

2024

2025

2026

Legislação Estadual

CONSTITUIÇÃO

LEGISLAÇÃO TJPB

LEIS ESTADUAIS

PB PREVIDÊNCIA

Legislação Federal

DECRETO Nº 7.724

LEI COMPLEMENTAR 131-2009 - TRANSPARÊNCIA

LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000.

Feito com e profissionalismo por