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Licitações e Contratos

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Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 30005/2024 19/Abr/2024     

Obj. da Licitação: Contratação de serviços técnicos especializados, para prestação de serviços de Assessoramento, Elaboração e Acompanhamento de Projetos, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social deste município.

Data da Reunião: 19/04/2024

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2024 19/Abr/2024     

Obj. da Licitação: Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas, Ida e Volta, destinadas ao Presidente do IPMP, para participar do 2 CONGRESSO NACIONAL DE CONSELHEIROS PREVIDENCIÁRIOS E GESTORES PÚBLICOS, que será realizado no período de 21 a 24 de abril de 2024, na cidade de Fortaleza-CE.

Data da Reunião: 19/04/2024

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00030/2024 19/Abr/2024     

Obj. da Licitação: Contratação de empresa especializada, para executar os serviços de Monitoramento Ambiental da recuperação da área degradada do lixão, localizado neste município.

Data da Reunião: 19/04/2024

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2024 18/Abr/2024     

Obj. da Licitação: Contratação do Show Artístico do Cantor e Banda VIDAMA, para abrilhantar a tradicional festa de São José no Bairro da Caixa Dágua no dia 23 de março do Corrente Ano.

Data da Reunião: 18/04/2024

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00027/2024 17/Abr/2024     

Obj. da Licitação: Aquisição de Materiais diversos, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Urbanismo deste município.

Data da Reunião: 17/04/2024

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00018/2024 16/Abr/2024     

Obj. da Licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em realização de exames médicos de diagnóstico por imagens e outros, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde, conforme descrição, quantitativos e demais condições definidas no Termo de Referência Anexo I.

Data da Reunião: 26/04/2024 08:30

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00019/2024 16/Abr/2024     

Obj. da Licitação: Aquisições Parceladas de Material Médico Hospitalar e insumos, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste Município

Data da Reunião: 24/04/2024 10:30

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 20004/2024 15/Abr/2024     

Obj. da Licitação: Aquisição de materiais diversos, desatinados aos serviços de reforma e manutenção (pintura geral, recuperação de paredes, pisos e calçada de contorno) do prédio onde funcionará o Espaço Crescer neste município.

Data da Reunião: 15/04/2024

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 20005/2024 15/Abr/2024     

Obj. da Licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços anual, no fornecimento de um sistema, de monitoramento, gerenciamento e manutenção de servidor, destinado a Secretaria de Saúde deste município, conforme especificações no Termo de Referência.

Data da Reunião: 15/04/2024

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 20003/2024 10/Abr/2024     

Obj. da Licitação: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de Gerenciamento do sistema e tratamento do ponto eletrônico e suporte técnico, destinados a Secretaria de Saúde deste município.

Data da Reunião: 10/04/2024

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 30003/2024 08/Abr/2024     

Obj. da Licitação: Contratação de serviços como Facilitador, para atender as necessidades da Oficina de Artesanato, realizada com os grupos sociais vinculados ao Centro de Referência da Assistência Social CRAS deste município.

Data da Reunião: 08/04/2024

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2024 08/Abr/2024     

Obj. da Licitação: Contratação de empresa do ramo pertinente, para Construção de Campo de Futebol Society no Município de Pirpirituba-PB, conforme especificações do Projeto, Planilhas, Memorial Descritivo e Termo de Referência em anexos

Data da Reunião: 19/04/2024 09:00

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00028/2024 05/Abr/2024     

Obj. da Licitação: Aquisição de Materiais e Ferramentas Agrícolas (KITS), destinados a distribuição com os agricultores integrantes do Programa Municipal de Desenvolvimento e Assistência à Agricultura Familiar (PMDAAF), em conformidade com a Lei Municipal de nº 179/2019.

Data da Reunião: 05/04/2024

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 30002/2024 05/Abr/2024     

Obj. da Licitação: Aquisição de materiais para Kit de Enxoval, destinados as gestantes carentes e em situação de vulnerabilidade social neste município.

Data da Reunião: 05/04/2024

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2024 04/Abr/2024     

Obj. da Licitação: Aquisições parceladas de materiais de expedientes e didáticos, destinados à manutenção dos programas, ações e atividades de todas as Secretarias deste Município

Data da Reunião: 12/04/2024 10:30

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2024 04/Abr/2024     

Obj. da Licitação: Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as necessidades das secretarias municipais, bem como o setor de iluminação pública deste Município

Data da Reunião: 15/04/2024 08:00

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00029/2024 01/Abr/2024     

Obj. da Licitação: Aquisição de 16 (dezesseis) Discos recortados de 26 polegadas, destinadas a grade aradora dos Tratores Agrícolas, vinculados a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos deste município.

Data da Reunião: 01/04/2024

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2024 27/Mar/2024     

Obj. da Licitação: Aquisições parceladas de Materiais de Construção diversos para atender as demandas das secretarias deste Município

Data da Reunião: 08/04/2024 09:30

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2024 27/Mar/2024     

Obj. da Licitação: Aquisição de 01 (uma) ambulância tipo A, destinada ao Fundo Municipal de Saúde deste Município

Data da Reunião: 08/04/2024 08:30

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2024 25/Mar/2024     

Obj. da Licitação: Aquisições Parceladas de Pneus, Câmara Ar e Coletes, (novos), não recondicionado, para suprir as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade

Data da Reunião: 04/04/2024 08:00

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2024 25/Mar/2024     

Obj. da Licitação: Aquisição parcelada de aparelhos de ar-condicionado tipo split, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias e setores da administração deste município

Data da Reunião: 04/04/2024 10:00

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2024 25/Mar/2024     

Obj. da Licitação: Aquisições parceladas de Lubrificantes e Filtros de Óleo/Ar/Combustível, destinados ao atendimento da frota de Veículos e Máquinas, pertencentes e/ou locados a Edilidade

Data da Reunião: 04/04/2024 14:00

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00022/2024 19/Mar/2024     

Obj. da Licitação: Contratação de serviços de Segurança Privada e Bombeiro Civil, destinados ao evento FESTA DE SÃO JOSÉ, que será realizada no dia 23 de março de 2024, em praça pública neste município.

Data da Reunião: 19/03/2024

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2024 18/Mar/2024     

Obj. da Licitação: Contratação do Show Artístico do Cantor RONALDO ROSSI, para abrilhantar a tradicional festa de São José no Bairro da Caixa Dágua no dia 23 de março do Corrente Ano.

Data da Reunião: 18/03/2024

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00026/2024 12/Mar/2024     

Obj. da Licitação: Contratação de serviços de assessoramento pedagógico, junto ao Departamento de Coordenação Pedagógica da Secretaria de Educação deste município.

Data da Reunião: 12/03/2024

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 20002/2024 12/Mar/2024     

Obj. da Licitação: Contratação de serviços de consultoria especializada no monitoramento, assistência de estratégias e ações na organização do processo de estruturação da Atenção Primária em Saúde para o alcance dos indicadores do Previne Brasil, bem como as metas e os indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQAVS, além de formação, capacitação, treinamento e aperfeiçoamento no desenvolvimento profissional e gerencial do quadro de profissionais que compõem a Secretaria Municipal

Data da Reunião: 12/03/2024

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00025/2024 12/Mar/2024     

Obj. da Licitação: Contratação de Estrutura (banheiros químicos e tendas 3x3), destinados ao evento FESTA DE SÃO JOSÉ, que será realizada no dia 23 de março de 2024, em praça pública neste município.

Data da Reunião: 12/03/2024

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00023/2024 12/Mar/2024     

Obj. da Licitação: Contratação de Estrutura (grades de contenção, camarins e palco com passarela), destinados ao evento FESTA DE SÃO JOSÉ, que será realizada no dia 23 de março de 2024, em praça pública neste município.

Data da Reunião: 12/03/2024

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00024/2024 12/Mar/2024     

Obj. da Licitação: Contratação de Estrutura (som, iluminação, gerador e painel de LED), destinados ao evento FESTA DE SÃO JOSÉ, que será realizada no dia 23 de março de 2024, em praça pública neste município.

Data da Reunião: 12/03/2024

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00021/2024 04/Mar/2024     

Obj. da Licitação: Contratação de empresa especializada, para Elaboração de Projetos Técnicos de Engenharia a serem executados no Município de PirpiritubaPB, conforme Contratos de Repasse nº 108749076/2023 e 108759875/2023.

Data da Reunião: 04/03/2024

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2024 04/Mar/2024     

Obj. da Licitação: Contratação do Show Artístico da Banda LIMÃO COM MEL, para abrilhantar a tradicional festa de São José no Bairro da Caixa Dágua no dia 23 de março do Corrente Ano

Data da Reunião: 04/03/2024

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2024 29/Fev/2024     

Obj. da Licitação: Aquisição parcelada de suplementos alimentares oral e enteral para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, no atendimento aos usuários, conforme especificações constantes no edital e seus anexos

Data da Reunião: 11/03/2024 09:30

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2024 29/Fev/2024     

Obj. da Licitação: Aquisição de kits (cesta básica) e Peixes congelados tipo Atum Branco em Posta, destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica deste Município, para serem distribuídos na ocasião da semana santa com famílias carentes deste Município

Data da Reunião: 11/03/2024 08:00

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2024 27/Fev/2024     

Obj. da Licitação: Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas, Ida e Volta, destinadas ao Presidente do IPMP, para participar do 6º Congresso Brasileiro de Investimentos dos RPPS, que será realizado no período de 05 a 08 de março de 2024, na cidade de Florianópolis-SC.

Data da Reunião: 27/02/2024

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00020/2024 27/Fev/2024     

Obj. da Licitação: Contratação de serviços para fornecimento de refeições, destinados aos servidores das diversas secretarias deste município.

Data da Reunião: 27/02/2024

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00019/2024 27/Fev/2024     

Obj. da Licitação: Aquisição de Materiais de Informática, Toners e Refil de tintas, destinados a atender as necessidades das diversas secretárias deste município.

Data da Reunião: 27/02/2024

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2024 27/Fev/2024     

Obj. da Licitação: Contratação de empresa especializada para executar a prestação de serviços de limpeza e sucção a vácuo de fossas sépticas, localizadas no prédio do Matadouro Público deste município, em caminhão com capacidade mínima de 8.000 litros.

Data da Reunião: 27/02/2024

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00018/2024 27/Fev/2024     

Obj. da Licitação: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de instalação, remoção e manutenção em aparelhos de Ar Condicionado, pertencentes as diversas secretarias deste município.

Data da Reunião: 27/02/2024

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2024 22/Fev/2024     

Obj. da Licitação: Locado de Veículos para prestar serviços junto as Secretarias Municipais deste Município, conforme especificados no anexo I do Edital.

Data da Reunião: 05/03/2024 09:00

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2024 22/Fev/2024     

Obj. da Licitação: Contratação de serviços, para realizar e atender as eventuais viagens em Veículos, para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais deste Município, conforme especificados no anexo I do Edital

Data da Reunião: 05/03/2024 14:00

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2024 22/Fev/2024     

Obj. da Licitação: Aquisições Parceladas de Carnes (FRESCA IN NATURA) bovina e aves, para atender a Merenda Escolar, Creche Municipal e aos Programas Federais e demais setores deste Município, conforme especificados no anexo I do Edital

Data da Reunião: 04/03/2024 08:30

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2024 22/Fev/2024     

Obj. da Licitação: Aquisições Parceladas de Verduras, Frutas e legumes para atender a Merenda Escolar, Creche Municipal e diversas secretarias deste Município

Data da Reunião: 04/03/2024 14:00

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2024 19/Fev/2024     

Obj. da Licitação: Contratação de serviços de poda de árvores, localizadas nas praças e vias públicas deste município.

Data da Reunião: 19/02/2024

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2024 16/Fev/2024     

Obj. da Licitação: Contratação de prestação de serviços de Professor de Música, para ministrar aulas de música e manutenção dos instrumentos, junto aos alunos matriculados no regular da Rede Municipal de Educação Básica deste município, nas seguintes escolas: EMEF Deputado Humberto Lucena, EMEIEF Nossa Senhora Aparecida, Monsenhor José Coutinho, incluindo os alunos do AEE interessados.

Data da Reunião: 16/02/2024

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2024 16/Fev/2024     

Obj. da Licitação: Contratação de Horas/Máquinas de Trator de Pneus com Grade Aradora para Corte de Terras, que tem como objetivo beneficiar os Pequenos Agricultores da zona rural deste Município.

Data da Reunião: 16/02/2024

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2024 16/Fev/2024     

Obj. da Licitação: Contratação de serviços de organização da feira livre para melhoria de circulação dos compradores e vendedores de produtos hortifrutigranjeiros, confecções, calçados e outros comercializados neste município.

Data da Reunião: 16/02/2024

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2024 09/Fev/2024     

Obj. da Licitação: Contratação de serviços de consultoria em investimentos e licenciamento de sistema de gestão de carteiras de investimentos, na forma da resolução CMN 4.963/2021 e suas alterações e portaria MPS N 519/2011 e suas alterações Junto ao Instituto de Previdência Municipal de Pirpirituba-PB.

Data da Reunião: 09/02/2024

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2024 09/Fev/2024     

Obj. da Licitação: Contratação de um Profissional para prestar serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na elaboração de processos de aposentadorias e pensão por morte oriundo do Instituto de Previdência Municipal de Pirpirituba-PB.

Data da Reunião: 09/02/2024

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2024 07/Fev/2024     

Obj. da Licitação: Aquisição de Gás GLP (gás liquefeito de petróleo) em botijões de 13kg (P13) e de 45kg (p45) com entrega parcelada, destinados ao atendimento de diversos setores da Administração deste Município.

Data da Reunião: 07/02/2024

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2024 07/Fev/2024     

Obj. da Licitação: Locação de 01 (um) caminhão, com coletor compactador de lixo acoplado de no mínimo 15m³ (quinze metros cúbicos) de capacidade, prestar serviços de recolhimento e transporte dos resíduos sólidos produzidos por este município.

Data da Reunião: 07/02/2024

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2024 07/Fev/2024     

Obj. da Licitação: Locação de 06 (seis) Máquina copiadoras multifuncional, destinados a atender as demandas de diversas secretarias deste município.

Data da Reunião: 07/02/2024

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2024 05/Fev/2024     

Obj. da Licitação: Aquisição Parceladas de Medicamentos Psicotrópicos e Injetáveis, que tem como objetivo atender as necessidades das Unidades Básica de Saúde deste Município e ao Ponto de Atendimento de Saúde Municipal

Data da Reunião: 15/02/2024 08:30

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2024 05/Fev/2024     

Obj. da Licitação: Aquisições parceladas de medicamentos diversos, que tem como objetivo atender ao Programa Farmácia Básica e as Unidades Básica de Saúde deste Município

Data da Reunião: 15/02/2024 13:00

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2024 05/Fev/2024     

Obj. da Licitação: Aquisições parceladas de Material de Limpeza e Higiênicos, para atender as necessidades das Secretarias deste Município e aos Programas Federais, ações e atividades de todas as Secretarias deste Município

Data da Reunião: 16/02/2024 08:30

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2024 01/Fev/2024     

Obj. da Licitação: Contratação de serviços de Motocicleta, com piloto, para realizar entrega e coleta de documentos, para ficar à disposição da Secretaria de Administração deste município, nos turnos da manhã e tarde, de segunda e sextafeira.

Data da Reunião: 01/02/2024

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2024 01/Fev/2024     

Obj. da Licitação: Contratação de serviços de Assessoria e Consultoria, para prestar serviços técnicos, administrativos e burocráticos junto as Secretarias Municipais de Saúde e Educação deste município.

Data da Reunião: 01/02/2024

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2024 01/Fev/2024     

Obj. da Licitação: Contratação de empresa para prestar serviços de assistência técnica em manutenção preventiva e corretiva nos computadores e periféricos, suporte técnico na área de informática (software e hardware) da sede da Prefeitura Municipal e demais secretarias desta gestão municipal

Data da Reunião: 01/02/2024

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2024 01/Fev/2024     

Obj. da Licitação: Contratação de serviços técnicos especializados, para prestação de serviços na implantação de informações nos sistemas da Plataforma Brasil (SICONF, SIMEC, SISMOB) e sistemas ligados ao Estado da paraíba, de documentos da Prefeitura Municipal de PirpiritubaPB.

Data da Reunião: 01/02/2024

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2024 01/Fev/2024     

Obj. da Licitação: Contratação de serviços de preparação de documentos e de apoio administrativo, organização da massa documental, junto ao arquivo público da Prefeitura de Municipal de PirpiritubaPB.

Data da Reunião: 01/02/2024

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2024 01/Fev/2024     

Obj. da Licitação: Aquisição parcelada de Sacolas Plásticas para lixo, destinadas a Secretaria de Urbanismo, para coleta de lixo nas vias públicas deste município.

Data da Reunião: 01/02/2024

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2024 01/Fev/2024     

Obj. da Licitação: Aquisição parcelada de Água Mineral sem gás em galão de 20 litros, destinado a atender as necessidades das diversas Secretarias deste município.

Data da Reunião: 01/02/2024

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2024 28/Jan/2024     

Obj. da Licitação: Aquisições Parceladas de Gêneros Alimentícios, que tem como objetivo atender a (Merenda Escolar e/ou kits cestas básicas), Creche Municipal e aos Programas Federais deste Município e demais setores da Administração Municipal.

Data da Reunião: 07/02/2024 08:30

Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00018/2024 02/Jan/2024     

Obj. da Licitação: Contratação de Aterro Sanitário licenciado para recebimento e disposição final de Resíduos Sólidos Urbanos, produzidos por este Município, durante o exercício 2024.

Data da Reunião: 02/01/2024

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